Compreender o que caracteriza um loteamento legal é essencial para garantir uma compra
segura do seu próximo imóvel. A legalidade de um loteamento é um aspecto fundamental que
proporciona segurança e tranquilidade aos investidores. Com o aumento da demanda por
terrenos e a expansão urbana, entender os critérios que fazem um loteamento ser considerado
legal é fundamental para evitar riscos e assegurar um investimento sólido.
O que é um Loteamento Legal?
Um loteamento legal é aquele que recebeu aprovação dos órgãos competentes, como a
prefeitura do município onde está localizado, seguindo um projeto de urbanização detalhado.
Essa aprovação garante que o loteamento cumpre todos os requisitos legais e urbanísticos,
incluindo infraestrutura essencial, como abastecimento de água, energia elétrica, iluminação
pública e sistema de esgoto.
Riscos de Comprar em Loteamento Ilegal
Adquirir um terreno em um loteamento ilegal pode resultar em várias complicações, como a
impossibilidade de registrar o imóvel, ausência de infraestrutura básica e dificuldades para
obter financiamentos. Além disso, possuir um terreno irregular não oferece as mesmas
garantias legais que a propriedade de um imóvel devidamente registrado.
Posse vs. Propriedade: Qual a Diferença?
No mercado imobiliário, é vital entender a diferença entre posse e propriedade. A posse se
refere ao uso do terreno, enquanto a propriedade representa o direito legal sobre ele. A posse
permite o uso do terreno, mas, sem o registro oficial, não há garantias legais de propriedade.
Somente com o registro do imóvel é que se obtém segurança jurídica e financeira, permitindo
uma venda segura no futuro.
Contrato de Compra e Venda
O contrato de compra e venda é um documento que formaliza a transação de um imóvel. No
entanto, é um erro comum acreditar que o contrato de compra e venda, mesmo com assinatura
reconhecida, garante a propriedade do imóvel. Na verdade, a propriedade só é garantida com a
escritura devidamente registrada.
Antes de investir em um terreno, é fundamental verificar a regularidade do loteamento na
prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis. A empresa responsável deve facilitar esse
processo para os clientes, fornecendo toda a documentação e informações necessárias para
garantir conformidade e transparência em cada transação.
Investir em um loteamento legalizado é uma decisão inteligente que protege seu investimento e
assegura seu futuro. Na Resecom, você encontra a segurança de investir em loteamentos
legalizados, com a garantia de qualidade e compromisso que são marcas registradas da nossa
empresa